PRINCIPAIS ACORDOS E TRATADOS DA ONU PARA O MEIO AMBIENTE

As Conferências da ONU sobre o clima, conhecidas como (COPs – Conferências das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas) ocorreram a partir de 1995, mas esses acordos vêm sendo feitos desde 1972.  Foi em 1972 que ocorreu a conferência de Estocolmo, com o objetivo de criar um documento que norteasse a conduta dos países com relação as emissões de gases do efeito estufa e também sobre um novo comportamento sustentável.

Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972)

A primeira conferência da ONU para o meio ambiente aconteceu na Suécia, em 1972. Nela, foram criados os 26 princípios que iriam direcionar os indivíduos de todo o mundo a melhorar e preservar o meio ambiente. Nesse ano também houve a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Conferência de Toronto (Canadá, 1988)

A Conferência de Toronto foi a primeira a se preocupar com o clima. Houve uma reunião de cientistas alertando sobre a redução dos gases que aumentam o efeito estufa. Assim, foi criado, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que seria um medidor das mudanças climáticas ocasionadas pelas atividades humanas.

Conferência de Genebra (Suíça, 1990)

Foi discutido, nessa conferência, sobre a produção de um tratado internacional do clima, que seria criado em 1992. Para produzi-lo foi necessário criar o Comitê Intergovernamental de Negociação para uma Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas. Nesse ano, o IPCC mostra sinais de uma aumento da temperatura do planeta terra.

Conferência no Brasil (Rio de Janeiro, 1992) – ECO 92

Uma das maiores conferências para a discussão de questões ambientais foi a chamada Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como Rio-92 ou Eco-92. Nessa reunião foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, cujo objetivo era estabilizar a concentração de gases estufa na atmosfera, que ocorre anualmente para que os países pudessem debater sobre as mudanças climáticas. Os principais documentos criados nessa conferência foi a agenda 21 e um acordo chamado Convenção da Biodiversidade.

Conferência de Berlim (Alemanha, 1995)

É realizada a primeira Conferência das Partes (COP-1), em que são feitas negociações e definidas metas para a redução dos gases de efeito estufa que posteriormente estariam no futuro Protocolo de Kyoto. Nesse ano foi apresentado um novo relatório do IPCC.

Conferência de Genebra (Suíça, 1996)

Cidade em que foi realizada a COP-2, ficou decidido pelas partes que os relatórios do IPCC iriam direcionar às futuras decisões sobre o clima e meio ambiente. Além disso, ficou acordado que os países em desenvolvimento receberiam apoio financeiro da Conferência das Partes para desenvolver programas de redução de gases.

Conferência de Kyoto (Japão, 1997)

Com a realização da COP-3, no Japão, os organismos internacionais tomaram uma nova posição com relação às questões ambientais, embora houvesse um conflito entre União Europeia e Estados Unidos. Nessa conferência foi criado o Protocolo de Kyoto. Um documento legalizado que sugere a redução de gases do efeito estufa (cujas metas são de 5,2%) e para que fossem aprovados, os países desenvolvidos deveriam aceitar o acordo, pois eles correspondiam a maior parte das emissões de gases poluentes da atmosfera. Assim, com a criação do protocolo surge o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os certificados de carbono.

Conferência em Buenos Aires (Argentina, 1998)

Em 1988, é realizada a COP-4, uma reunião que iria decidir como seria implementado as medidas tomadas no Protocolo de Kyoto. Foi conhecido como Plano de Ação de Buenos Aires.

Conferência de Bonn (Alemanha, 1999)

Em 1999, na COP-5, que ocorreu na Alemanha, na cidade de Bonn, ocorreu a implementação do Plano de Ação de Buenos Aires, dando início as reuniões sobre a Mudança de Uso da Terra e Florestas, entre outras ações.

Conferência de Haia (Holanda, 2000)

Durante a COP-6, os conflitos entre Estados Unidos e União Europeia aumentam durante as negociações. Em 2001, os EUA (um dos maiores emissores de gases estufa), o presidente George W. Bush afirma que o país não ratificará o protocolo e não participará do acordo alegando que haveria custos muito altos para a redução desses gases.

Conferência em Bonn (Alemanha, 2001) e Marrakesh (Marrocos, 2001)

Nesse ano, o IPCC convoca para uma reunião extraordinária (considerada a segunda parte da COP-6), afim de divulgar os dados do terceiro relatório, que mostrava que as consequências do efeito estufa aumentavam devido as atividades humanas. E na COP-7 (em Marrakesh), os países industrializados diminuíram os conflitos.

Conferência de Johannesburgo (África do Sul, 2002) – RIO +10

A Rio +10, ou Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o segundo encontro do ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos recursos naturais sem ferir o ambiente. O evento, que acontece entre 26 de agosto e 4 de setembro em Johannesburgo (África do Sul), deve avaliar o progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental. Espera-se que ela produza mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso programa de ação global proposto em 1992 no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (chamada de "Rio +5"), percebeu-se que existiam diversas lacunas nos resultados da Agenda 21.

Conferência de Nova Délhi (Índia, 2002)

Durante a COP-8, há a necessidade de ações mais concretas e objetivas para a redução dos gases e os países concordam com as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Nessa reunião é a primeira vez que o foco se mantém em desenvolvimento sustentável com a definição da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), cujo tema influenciou um debate sobre fontes renováveis. Além disso, as Ongs e empresas privadas também aderiram ao protocolo e mostraram projetos sobre a criação dos créditos de carbono.

Conferência de Milão (Itália, 2003)

Na COP-9, percebe-se que nas reuniões, as lideranças estavam suscetíveis ao desacordo e esse comprometimento cada vez mais foi cobrado pelas ONGs. Houve a regulamentação de sumidouros de carbono, projetos de reflorestamento para obter créditos de carbono.

Conferência de Buenos Aires (Argentina, 2004)

Na COP-10, há discussões sobre as novas metas do Protocolo de Kyoto após 2012, ano de vencimento do documento e a necessidade da criação de metas mais rígidas.

Conferência de Montreal (Canadá, 2005)

Nessa conferência foi constatado que os países em desenvolvimento (Brasil, China e Índia) passaram a ser importantes emissores de gases estufa. E, durante a COP-11, o Brasil propõe duas formas de negociações, a primeira seria após o Protocolo de Kyoto e a segunda para os grandes emissores, como os EUA. Nessa reunião aconteceu a primeira Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto (COP/MOP1), em que instituições europeias defendem a redução de 20% a 30% de gases até 2030 e de 60 a 80% até 2050.

Conferência de Nairóbi (África, 2006)

Na COP-12, os países pobres se tornaram mais vulneráveis. Ainda nesse ano, houve uma ampla divulgação do Relatório Stern (Inglaterra) sobre um estudo detalhado dos efeitos do aquecimento global e também o Protocolo de Kyoto é revisado. O Brasil sugere a implantação de um sistema de incentivo financeiro para preservação das florestas chamado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd).

Conferência de Bali (Indonésia, 2007)

Nessa conferência, a COP-13, houve a elaboração do Mapa do Caminho de Bali (Bali Action Plan), um documento que possui cinco pilares para simplificar as assinaturas de um novo compromisso internacional em Copenhague, antes do vencimento do Protocolo de Kyoto. Ficou definido que haveria a criação de um fundo de recursos para países em desenvolvimento (Fundo de Adaptação) e Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas (Namas), uma proposta de modelo para os países em desenvolvimento na diminuição das emissões.

Conferência de Poznan (Polônia, 2008)

Havia muitas discussões, mas poucas decisões para um acordo pleno em Copenhague na COP-14 e com uma expectativa de resolução na COP 15, com as eleições americanas e o novo presidente Barack Obama. O Brasil criou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) com metas de redução do desmatamento e também expõe o Fundo Amazônia (fundo de captação de recursos para projetos que reduzem os desmatamentos e a divulgação da conservação e desenvolvimento sustentável na região). Os países em desenvolvimento (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) assumiram um compromisso não obrigatório sobre a redução dos gases.

Conferência de Copenhague (Dinamarca, 2009)

Na COP-15 houve a elaboração do 'Acordo de Copenhague' após as discussões entre Brasil, África do Sul, China, Índia, Estados Unidos e União Europeia (os países líderes). Apesar do acordo ter sido aceito pela ONU, houveram países que se opuseram. O documento estima que os países desenvolvidos deverão cortar 80% das emissões até 2050 e 20% até 2020, mas esse último corte não está de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, além de contribuir com a doação de US$ 30 bilhões anuais até 2012 para o fundo de luta contra o aquecimento global.

Conferência em Cancún (México, 2010)

Na COP-16, houve a criação de um Fundo Verde do Clima, um fundo que administraria todo o dinheiro que os países desenvolvidos estão aplicando para auxiliar nas mudanças climáticas - US$ 30 bilhões (2012-2012) e US$ 100 bilhões anuais(após 2020). Outro ponto discutido foi realizar a manutenção da meta de reduzir no máximo de 2º C a temperatura média com relação aos níveis pré-industriais. Os líderes e participantes deixaram para decidir o futuro do Protocolo de Kyoto em Durban (África do Sul, 2011).

Conferência em Durban (África do Sul, 2011)

Na COP-17 havia vários desafios em pauta como: definir quais medidas seriam tomadas com relação as mudanças climáticas e também qual seria o próximo passo, após a expiração do Protocolo de Kyoto. Alguns países aceitaram a criação de um novo acordo ou protocolo com força legal para diminuir as mudanças climáticas e também para que futuramente todos os países participassem da diminuição dos gases. No novo texto da COP-17 os seguintes pontos foram discutidos: 

•  Existência de uma lacuna entre a proposta de redução dos gases estufa e a contenção do aquecimento médio do planeta em 2ºC;
• Formação de um grupo para criar um novo instrumento internacional legal até 2015, com implementação a partir de 2020 (processo chamado de Plataforma Durban para Ação Aumentada); 
• o relatório do IPCC deverá ser levado em consideração, para que sejam tomadas medidas mais severas para conter o aquecimento global;
  
•  Surgimento de uma nova etapa para o Protocolo de Kyoto, estendido até 2017;
• Outros assuntos debatidos foram o funcionamento do Fundo Verde Climático, a aprovação da criação de um Centro de Tecnologia do Clima;
• A COP-18, ocorrerá no final de 2012, em Qatar, caso não exista um impasse ou prorrogação do Protocolo de Kyoto.

Conferência no Brasil (Rio de Janeiro, 2012) Rio +20

A Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável mais conhecida como Rio +20 aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, após vinte anos de realização das conferências sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o Rio-92. O objetivo dessa conferência foi garantir e renovar o compromisso entre os políticos para o desenvolvimento sustentável.